LGPD
Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados veio para disciplinar a coleta, tratamento e armazenamento de dados pessoais.
Seu objetivo é prevenir incidentes e responsabilizar aqueles que de alguma forma coletam dados.
Objetivos
da LGPD
Informar
Levar a informação correta e de qualidade para dentro da empresa.
Adequar
Adequar a sistemática da empresa com as disposições legais da LGPD.
Prevenir
Elaborar todas as medidas necessárias para Gerir Incidentes e adotar a cultura de Proteção de Dados.
Planos
da Bianco, Kaminski e Pavei Advocacia e Assessoria
Básico
Empresas com baixo
fluxo de dados.
fluxo de dados.
1
Sistema
Operação com 1 Sistema
+ Operacionais
Estudo de Caso
Nomeação do DPO
Mapeamento
Recomendações
Relatório de Impacto
Moderado
Empresas com baixo a médio
fluxo de dados.
2
Sistemas
Operação com Até 2 Sistemas
+ Operacionais
Estudo de Caso
Nomeação do DPO
Mapeamento
Recomendações
Relatório de Impacto
Adequação Contratual
Treinamento (até 5 pessoas)
Avançado
Empresas com médio a alto
fluxo de dados.
+3
Sistemas
Operação com 3 Sistema
ou mais
Estudo de Caso
Nomeação do DPO
Mapeamento
Recomendações
Relatório de Impacto
Adequação Contratual
Treinamento (até 5 pessoas)
Plano de Gestão de Riscos
Auditoria e Monitoramento
Básico
Baixo Fluxo de Dados
1
Sistema
Estudo de Caso
Conhecendo a empresa: para poder proteger os dados que existem na sua empresa, precisamos primeiro conhece-la.
Nomeação do DPO
Vamos precisar da nomeação de um
responsável. Esse será o Data Protection Officer da empresa, e será a pessoa que terá contado com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Mapeamento
Findo as duas primeiras etapas, é iniciado o Mapeamento de Dados. Essa etapa do processo visa mapear a coleta, tratamento e utilizção dos dados.
Recomendações
Após o Mapeamento é feito recomendações de Metas e Ações que precisam ser implementadas conforme a LGPD.
Relatório de Impacto
Ao final, será elaborado o Relatório de Impacto,
que é o Documento Legal exigido pela LGPD. Esse documento conterá todas as ações e medidas que a empresa realizou, e aspectos técnicos. Ele é também um documento de prova.
Moderado
Baixo a Médio Fluxo de Dados
2
Sistemas
Estudo de Caso
Nomeação do DPO
Mapeamento
Recomendações
Relatório de Impacto
Adequação Contratual
Nessa etapa são analisados os principais contratos da empresa. Serão indicadas as modificações necessárias, e a validação nos termos da LGPD para os contratos em vigência.
Treinamento
Até 5 pessoas
Consiste no treinamento e capacitação de funcionários e técnicos, para uma atuação em conformidade com as exigências da legislação.
Avançado
Médio a Alto Fluxo de Dados
+3
Sistemas
Estudo de Caso
Nomeação do DPO
Mapeamento
Recomendações
Relatório de Impacto
Adequação Contratual
Treinamento
Elaboração do Plano de Gestão de Riscos
O Plano de Gestão de Riscos é um plano emergencial voltado para a contenção de incidentes danosos. Ter um Plano de Gestão de Riscos é essencial para utilizar como meio de prova.
Implementação de Auditoria e Monitoramento
Consiste no treinamento e capacitação de funcionários e técnicos para uma atuação em conformidade com as exigências da Lei.
Infoprodutos
Disponibilizados de forma permanente para que a cultura da LGPD se solidifique.
Ofício de Regulamentação
Modelo de Ofício da LGPD.
Cartilha de Orientação
Orientação e Adequação da LGPD.
Visual Law
Relatório de Impacto em Visual Law.
Coordenação
e Mentoria
Mentora
Larissa Gomes Sônego
Advogada Especialista em Direito Digital e Compliance
Coordenadora
Barbara Edriani Pavei
Advogada Especialista em Processo Civil
